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PROMOTOR PÚBLICO
O promotor de justiça, ou promotor público, é o
principal representante legal da acusação nos países
que adotam um sistema baseado no contraditório, como
no common law (os principais são Estados Unidos e
Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no
sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal
como nos países da Europa continental e da América
Latina, dentre outros). A promotoria é a parte
responsável por lei para apresentar um caso contra
um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um
julgamento criminal.
Os promotores embora
tenham salas (confortáveis) e com total segurança
promoverá um atendimento (exemplar) ao público em
geral, e terá também a incumbência de fiscalizar
cada bairro da cidade e o meio ambiente.
Os
novos promotores serão (federais) poderão
interferir, incrementar ou abrir processos, mesmo o
caso não seja na cidade em que atuam, as jurisdições
acabam.
Promotores ambientais uma vez
pedidas sua ajuda na (atuação) de crimes contra a
natureza, sua função será também de (produzir)
provas contra quaisquer cidadãos que promova ou
coloque em risco o meio ambiente.
Os
promotores atuais do sistema político são culpados
por omissão em todos os âmbitos - permitiram que as
cidades fossem envenenadas, rios assoreados,
poluídos e suas matas ciliares desaparecesse, a
poluição sonora, do ar, da água e dos solos
chegassem a níveis alarmantes como também a
criminalidade e corrupção.
Enfim, nosso país
corre sério risco de extinção por homens e mulheres
pagos a preços de ouro, sendo estes servidores
responsáveis pelo bem estar dos munícipes, mas por
ignorância, inoperância, irresponsabilidade,
corrupção e omissão, a massa dos promotores de
justiça fechou os olhos para tudo, estes servidores
têm responsabilidades ainda maiores que juízes sob
os munícipes e a fauna e flora..
Fato
Histórico: Primeiro Promotor de Xique-Xique (BA)
LUIZ VIANA
Primeiro Promotor de Justiça de
Xique-Xique
– 1871-1880 –
No ano de 1871 o
Dr. LUIZ VIANA assumiu o cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim e Bom Jesus
de Chique-Chique. Bacharel em Direito formado em
1870 pela Faculdade de Direito do Recife, o Dr. Luiz
Viana, exerceu a função de Promotor de Justiça até o
ano de 1880, tendo como Promotor Substituto o
bacharel em Direito Fernando Olímpio Machado,
natural de Xique-Xique.
Luiz Viana nasceu
no dia 30 de novembro de 1846, em São José do
Riacho, Município de Casa Nova (BA), e era filho do
Sr. José Manuel Viana e de D. Inês Ribeiro Viana.
Logo que chegou em Xique-Xique adquiriu, por compra,
a Fazenda Carnaúba, à qual vendeu ao Cel. Gustavo
Teixeira da Rocha, em 1881 quando foi transferido da
cidade para o Rio Grande do Sul.
Cas0u-se com D.
Joana Gertrudes Viana – natural da cidade da Barra
(BA), da união tiveram apenas um filho, Luiz Viana
Filho, nascido em Paris (França) no dia 28 de março
de 1908.
Deu-se em sua administração como
Governador da Bahia (1896/1900) aquele que hoje é
considerado o maior crime que o Estado já praticou
em nossa História: a Guerra de Canudos, Na cidade de
Xique-Xique, onde foi Promotor de Justiça entre 1871
e 1880, o Dr. Luiz Viana tem o seu nome numa das
praças mais antigas e da cidade bem como no fórum da
comarca local.
O Dr. Luiz Viana faleceu a
bordo do navio Limburgia, no dia 06 de julho de
1920, quando viajava com a família para Paris, com
escala em Lisboa.
OBS.: Informações extraídas e
selecionadas do livro “Senhor do Bonfim e Bom Jesus
de Chique-Chique” Ed. 1999 – Autor: Cassimiro
Machado Neto.
Em 1881 o promotor Dr. Luiz
Viana é transferido para a cidade de Santa Cristina
do Pinhal (RS) onde permanceu até o ano de 1886
quando retorna à Bahia para assumir cargo de Juiz de
Direito da Comarca de Mata de São João, no recôncavo
baiano, e daí transferido para a Comarca da cidade
do Salvador (BA), onde chega a ser Desembargador e
Presidente do Tribunal de Apelação, atual Tribunal
de Justiça, daquele Estado.
Com a implantação
do regime republicano em 15 de novembro de 1889, o
Dr. Luiz Viana ingressou na carreira política tendo
sido eleito senador constituinte do Estado da Bahia,
onde chega ao cargo de Presidente do Senado.
Luiz Viana foi o único baiano a ter honra de ser
presidente dos três poderes no Estado da Bahia:
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,
presidente do Poder Legislativo da Bahia e
governador do estado da Bahia.
Bibliografia
MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime
Jurídico do Ministério Público, 5ª edição, São
Paulo: Saraiva, 2001.
Raoul Muhm, Gian Carlo
Caselli (Hrsg.), Die Rolle des Staatsanwaltes
Erfahrungen in Europa - Il ruolo del Pubblico
Ministero Esperienze in Europa - Le role du
Magistrat du Parquet Expériences en Europe - The
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Vecchiarelli Editore Manziana (Roma) 2005 ISBN
88-8247-156-X Raoul Muhm, "The role of the Public
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XXXVIII, New Series 2003, The Law Faculty,
University College, Dublin
Rodrigues, João
Gaspar. "O Ministério Público e um novo modelo de
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Erick MAUREL Paroles
de procureur (ed.GALLIMARD 2008 - PARIS - ISBN
978-2-07-011977-6)
RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves
(ORG), "Ministério Público - Reflexões sobre
princípios e funções institucionais", São Paulo:
Atlas, 2010.
Sociedade Federativa Brasileira
GOVERNO CIVIL
Onde político não entra
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